Aviso Legal & Condições Gerais de Utilização
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O presente aviso legal e as condições de utilização (doravante «Aviso Legal») regem o acesso, a navegação e a utilização do site pelo utilizador. O utilizador que acede ao Site, ao navegar nele, aceita o presente Aviso Legal e compromete-se a utilizar o Site, bem como os serviços e conteúdos alojados, em conformidade com o presente Aviso Legal e sob a sua exclusiva responsabilidade, de acordo com a regulamentação aplicável.
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O acesso e/ou a utilização do Website atribui à pessoa a condição de Utilizador, que aceita, a partir desse acesso e/ou utilização, as Condições de Utilização aqui refletidas.
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- Acesso e utilização do site Web
3.1. Acesso ao site Web: O acesso e a utilização do site Web são gratuitos, exceto o custo da ligação através da rede de telecomunicações fornecida pelo prestador de serviços contratado por cada utilizador.
O acesso ao site Web, bem como a utilização não consentida que possa ser feita das informações nele contidas, é da exclusiva responsabilidade da pessoa que a realiza.
3.2. Utilização do site Web: O utilizador assume a responsabilidade pela utilização do site Web. Esta responsabilidade estende-se ao registo necessário para aceder a determinados serviços ou conteúdos. Neste registo, o Utilizador será responsável por fornecer informações verdadeiras e lícitas. Após este registo, o Utilizador poderá receber uma palavra-passe pela qual será responsável, comprometendo-se a fazer um uso diligente e confidencial da mesma.
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Neste sentido, o Utilizador compromete-se a:
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A SYLLABES SLU não garante a disponibilidade permanente dos serviços oferecidos no Site, embora se esforce por garantir a sua regularidade e bom funcionamento. Para o efeito, a SYLLABES SLU declara ter adotado e que adotará todas as medidas necessárias e razoáveis, na medida das suas possibilidades e do estado da tecnologia, para garantir o correto funcionamento do Site.
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A SYLLABES SLU reserva-se o direito de efetuar, sem aviso prévio, as modificações que considerar adequadas nas presentes Condições Gerais, sendo da responsabilidade do Utilizador lê-las atentamente sempre que pretender utilizar o Website para verificar ou certificar-se da existência de modificações ou alterações, tomando como referência a data da última atualização. A SYLLABES SLU pode modificar, eliminar ou adicionar tanto os conteúdos e serviços que presta como a forma como estes são apresentados ou localizados no Website.
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O Utilizador reconhece e aceita que todos os direitos de propriedade industrial e intelectual do Website, incluindo o conteúdo e/ou qualquer outro elemento inserido pela SYLLABES SLU no Website (incluindo, a título de exemplo e sem limitação, todos os elementos que compõem o aspeto visual, a imagem gráfica e outros estímulos sensoriais que compõem o website ou «aspeto e sensação», as marcas, logótipos, nomes comerciais, textos, imagens, gráficos, desenhos, sons, bases de dados, software, organogramas, apresentação, arquitetura de navegação, bem como os códigos-fonte), pertencem exclusivamente à SYLLABES SLU e/ou a terceiros que lhe tenham cedido legitimamente os seus direitos. Para o efeito, entender-se-á por Website todas as criações incorporadas e expressas pela SYLLABES SLU por qualquer meio e/ou suporte material ou imaterial, conhecido ou a conhecer, que sejam objeto de proteção pelas disposições regulamentares atuais sobre propriedade intelectual e industrial.
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Não obstante o acima exposto, se o Utilizador considerar que qualquer conteúdo do Website pode violar os direitos de propriedade intelectual e industrial, solicitamos que nos comunique o mais rapidamente possível, enviando um e-mail para o endereço syllabes.slu@gmail.com.
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O responsável pelo tratamento é a SYLLABES SLU, com endereço em Cr. Pau Casals núm.8 ed. Cornella 2 2n pis despatx 1 AD500 Andorra la Vella. Pode contactar o encarregado da proteção de dados enviando um e-mail para syllabes.slu@gmail.com.
Os dados recolhidos aqui serão tratados para as seguintes finalidades:
Prestação de serviços, faturação, entrega de encomendas e serviços pós-venda.
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- Gerir o registo dos utilizadores.
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- Gerir a organização e a participação em concursos e promoções.
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As comunicações que o Utilizador nos enviar devem ser preferencialmente enviadas por e-mail para o endereço info@c-lab.bike. Poderá também enviar uma comunicação à atenção da SYLLABES SLU para a sua sede social.
- Lei aplicável e jurisdição competente
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ATUALIZADO EM 30 DE MARÇO DE 2023